Gambiarra – O blog da Radical Livros

Fomos surpreendidos com a agradável notícia de que uma das autoras da Radical Livros, a ativista indiana Vandana Shiva estará presente entre nós. Os amigos cariocas e quem estiver no Rio de Janeiro terão a oportunidade única de assistir à palestra que Shiva dará amanhã na Rio Innovation Week com o título de A Sabedoria da Terra: Lições de Vandana Shiva para o Mundo, na Plenária RIW, às 18h30, no Píer Mauá, localizado na avenida Rodrigues Alves, 10, Praça Mauá, Rio de Janeiro. No mesmo local, após a palestra, teremos uma sessão de autógrafos do recém-lançado Terra Viva (Boitempo).

Para comemorar sua presença no Brasil e divulgar um pouco mais o seu trabalho, vamos publicar uma entrevista realizada pelo jornalista e escritor estadunidense David Barsamian originalmente publicada em inglês na Z Magazine, em 2002. A nossa tradução é de 2006, quando lançamos Guerras por água — Privatização, Poluição e Lucro, o segundo livro de Shiva a ser lançado no Brasil, depois de sua estreia com Biopirataria pela saudosa coleção Zero à esquerda, quando esta era dirigida pelo professor Paulo Arantes.

Hoje, publicamos a primeira parte, amanhã a segunda.

Monoculturas da mente: uma entrevista com Vandana Shiva – Parte I

por David Barsamian

Vandana Shiva, ativista ambiental, é diretora da Research Foundation for Science, Technology and Ecology em Nova Déli, na Índia, e foi pioneira nas pesquisas sobre biodiversidade e etnociência nativa. Shiva recebeu o Right Livelihood Award, também conhecido como o Prêmio Nobel alternativo. É autora de Biopirataria (Vozes), Stolen Harvest (inédito em português) e Guerras por água (Radical Livros), entre outros livros.

BARSAMIAN: Fale-me sobre seu último livro.

SHIVA: Guerras por água é um resumo dos meus 25 anos de engajamento ecológico, em que vi cada conflito ambiental iniciar a partir da devastação de nossos sistemas de água por causa de um desenvolvimento perdulário e abusivo. Por exemplo, grandes represas deixaram dezenas de milhares de pessoas inundadas. Essas represas realmente não contribuem em nada para um desenvolvimento a longo prazo nas áreas que recebem essa água. Existe a salinização. Há as inundações. Sistemas agrários que utilizam cinco vezes mais água para produzir a mesma quantidade de alimentos são ditos produtivos e eficientes. O suposto milagre da Revolução Verde é um dos grandes motivos do desaparecimento de nossos lençóis freáticos, bem como da água utilizada na superfície terrestre em áreas que nunca deveriam ter passado por irrigação intensa. A mudança de um sistema de irrigação prudente, de uma agricultura que depende da chuva, de safras resistentes à seca, de brotos nutritivos, tudo isso foi substituído pelas monoculturas de trigo árido e variedades de arroz que arruinaram não apenas os aqüíferos da Índia, mas também aqueles existentes em todo o mundo. Além dessas, há novas ameaças vindas dos planos de privatização da água financiados pelo Banco Mundial. O Banco Mundial foi responsável por desviar o uso da água na Índia para modelos não sustentáveis. E agora está usando a crise da não-sustentabilidade para dizer que nem o governo nem o povo deveriam tomar decisões sobre a questão da água. O domínio da água agora está se dirigindo, por meio de concessões e novas providências chamadas parcerias públicas-privadas, para as mãos de quatro ou cinco proprietários da água que gostariam de possuir a água de todo este planeta, assim como os quatro ou cinco proprietários da vida que tentam possuir as sementes deste planeta.

BARSAMIAN: Indo da questão da água para a da comida — a biotecnologia foi aclamada por gerar grandes benefícios para aqueles que têm fome no mundo. Você é uma de suas principais críticas.

SHIVA: Entendo a biotecnologia, pela minha experiência, olhando para a Revolução Verde. Ela empobreceu agricultores a um nível em que, atualmente, eles estão se suicidando. A biotecnologia está trabalhando precisamente na mesma trajetória linear. O objetivo da Revolução Verde era vender mais produtos químicos. O objetivo da biotecnologia também é vender mais produtos químicos. É possível entender essa questão observando as duas principais aplicações da tecnologia para a comercialização de safras. A primeira são aquelas safras resistentes a enormes quantidades de herbicida ou aquelas resistentes a herbicidas que podem receber altas doses de produtos químicos e mesmo assim sobreviver. Essa é uma estratégia para continuar a vender os herbicidas, e não para reduzir o uso deles.

A segunda categoria mais importante de safras é chamada Bt, Bacillus thuringiensis. Pega-se um gene produtor de toxina de uma bactéria chamada Bt para utilizar nas safras; as plantas dessas safras vão produzindo essa toxina em suas células continuamente. Supõe-se que esta seja uma alternativa para o uso de pesticidas. Em minha opinião, ecologicamente, são plantas produtoras de pesticida. Então você não está somente jogando pesticidas na plantação de vez em quando, que é o que se faz com os pesticidas normais, mas literalmente produzindo toxinas o tempo todo. E elas estão indo dentro de nossa comida. Elas estão indo para a cadeia alimentar e para a rede ecológica da vida. O mais importante é que a natureza é inteligente. As espécies são inteligentes. As poucas espécies — uma ou duas — contra as quais aqueles pesticidas deveriam agir, da família de pragas de minhocas, desenvolveram resistência rápida. Agora estão tendo uma toxina liberada todo o tempo. Elas sofrem mutações. Dentro de um ou dois anos haverá uma evolução da resistência de todas as pragas que você antes queria controlar. Isso significa que você agora tem de usar superpesticidas para controlar essas pragas resistentes. Novamente digo que esses não são sistemas de redução de uso de produtos químicos e pesticidas.

Até o milagre de nos prover com safras nutritivas, safras que na verdade contêm doenças, é um mito. O arroz dourado (golden rice) é um exemplo claro de uma maneira altamente ineficiente de fornecer vitamina A aos pobres. O Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde e a Organização para Alimentação e Agricultura estabeleceram que o único caminho pelo qual a deficiência de vitaminas seria erradicada das comunidades pobres seria ceder às mulheres uma diversidade de sementes que são fonte de vitamina A. Essas diferentes sementes são milhares de vezes mais ricas do que o arroz dourado jamais será. Aqueles organismos — Banco Mundial, OMS, OAA — nem sequer começaram a avaliar o significado, em termos ecológicos, caso tenhamos plantas produtoras de vacinas e o que isso significaria em termos de riscos ao sistema alimentar. Se eles não puderam manter o milho Starling, que não deveria ser comido por humanos e era apenas destinado para a alimentação do gado, fora da cadeia alimentar humana, o que eles farão com as plantas produtoras de vacina que supostamente não podem ser ingeridas por humanos? Sabemos que doses excessivas de qualquer vacina podem tornar-se uma fonte de problemas mais do que uma solução ou uma cura.

BARSAMIAN: Sua organização emitiu um relatório chamado “Sementes do suicídio: os custos ecológicos e humanos da globalização”. Que tipos de descoberta vocês fizeram?

SHIVA: Lembro-me especificamente de que estávamos no inverno de 1997. Os primeiros relatórios, minúsculos, de poucas linhas, iniciaram esclarecendo casos de suicídio entre agricultores. Corremos imediatamente para as áreas afetadas. Este caso em particular ocorreu em Andhra Pradesh, um dos estados que, supostamente, é o mais integrado com a economia global. Por que os agricultores começaram a contrair dívidas? Fomos capazes de estabelecer, por meio de estudos muito detalhados, que foi por causa da mudança da agricultura ecológica e da produção de matéria-prima principal feita com insumos não adquiridos para colheitas pagas como a de algodão, que alcançou 99 por cento dessas regiões desde que a globalização começou a mudar nossa agricultura. Novas sementes e sementes híbridas não podem ser mantidas por agricultores e as empresas não lhes dizem que essas sementes não são renováveis. As sementes híbridas são muito predispostas a pestes e, portanto, os agricultores precisam dos pesticidas. Os agricultores não têm dinheiro.

As mesmas empresas, por meio de seus agentes no local, no nível da população, que são também os agiotas e senhorios da região, acabam fornecendo o crédito a juros muito altos a fim de movimentar suas sementes e seus produtos químicos. Em um ou dois anos, os agricultores acabam contraindo centenas de milhares de rúpias de dívidas.

Normalmente, na agricultura tradicional praticada pelas sociedades do Terceiro Mundo, o ato de plantar faz parte de uma decisão coletiva. As pessoas chegam à conclusão de que o tempo será de tal maneira, a chuva será de tal modo, a safra será boa, essa é a quantidade de água que temos. Vamos plantar assim. O novo sistema desvia o agricultor de seu papel como membro de uma comunidade e produtor para ser um consumidor de insumos adquiridos, tais como sementes e produtos químicos. Sem dizer nada a ninguém, os homens farão um empréstimo. Nem mesmo suas famílias saberão disso. O homem não tem coragem de chegar em casa e dizer “Fiz 200.000 rúpias de dívida”. No último ano, houve um caso em que um homem não podia pagar sua dívida, e o agiota, o agente local das multinacionais, disse “Não se preocupe. Dê para mim sua mulher”. O homem não conseguiu tolerar aquela violência cometida contra si e sua esposa e bebeu o mesmo pesticida que estava usando e o que o levara a contrair aquela dívida.

Cada povoado que visitei no estado de Punjab apresentava casos de suicídio. O uso de pesticida cresceu 2.000 por cento na década passada. As sementes híbridas são muito dispendiosas. Elas são anunciadas e promovidas dos modos mais antiéticos. Parte do que a globalização fez foi remover quaisquer regulamentos do setor de sementes. A globalização é a desregulação do comércio. As empresas podem vender o que quiserem, em seus próprios termos, sem ninguém para controlar. Nós as chamamos de “sementes do suicídio” porque tudo está começando com as sementes. Mas também temos um programa chamado Sementes da Esperança em que estamos colocando variedades polinizadas nas mãos dos agricultores, especialmente em Punjab. O entusiasmo é surpreendente.

BARSAMIAN: No início da década de 1990 o governo indiano aderiu à globalização. Há um incidente que você relata, de quando o representante comercial dos EUA visitou a Índia e pressionou bastante o governo.

SHIVA: O governo da Índia não abraçou a globalização de maneira voluntária. Em 1991, o Banco Mundial disse basicamente “Vocês tem de se ajustar estruturalmente”. Durante esse período, tínhamos um movimento muito intenso começado em 1988, quando os EUA mudaram suas leis de comércio e os representantes comerciais ganharam mais poder. Além disso, novas áreas foram trazidas para o Ato de Comércio dos EUA (US Trade Act). Foram adicionadas duas cláusulas. Uma é chamada Special 301. A outra, Super 301. Essas cláusulas basicamente permitiram que o representante comercial dos EUA criasse uma ação comercial unilateral contra qualquer país que não respeitasse as leis dos EUA. Supõe-se que os indianos deveriam respeitar as leis da Índia. Mas de repente fomos obrigados a respeitar as leis dos EUA.

Durante a resistência contra essas cláusulas 301, Carla Hills, a representante comercial dos EUA, visitou-nos em 1991 ou 1992. Ela anunciou que os EUA iriam abrir a economia indiana para as empresas norte-americanas por meio de ação judicial. Isso, é claro, alarmou todo o país. As pessoas não podiam aceitar que um representante comercial de outro país pudesse decidir que a economia de nosso país não era para ele próprio, mas para as empresas dos EUA. Os agricultores usaram essa questão para derrubar a fábrica da Cargill em 1992. Quando iniciaram a ação, eles disseram “Vocês falaram que iriam derrubar nossa economia judicialmente. Nós vamos derrubar suas multinacionais judicialmente”.

BARSAMIAN: Você foi fundamental ao trazer a cultura do nim para a atenção das pessoas.

SHIVA: O nim dá em qualquer quintal da Índia. Cresce também em todos os ecossistemas do país. Foi tradicionalmente chamado de árvore do milagre, assim como pela ciência moderna. Seus galhos são utilizados como escovas de dentes. Suas folhas muito tenras podem ser comidas. É purificadora do sangue, um fungicida absolutamente extraordinário. Nós a usamos para curar doenças da pele. Quando você faz uma massagem com óleo de nim, os mosquitos não conseguem mordê-lo. Foi uma cura para a malária. Além disso, quando você tem nins plantados, os mosquitos não ficam por perto. É um tratamento não violento para o controle de pragas. Ele não mata as pragas, apenas as dopa por algum tempo para que não se reproduzam tão rápido. Utilizamos essa árvore por séculos.

Iniciei uma campanha na Índia chamada Chega de Bhopals, Plante um Nim. A idéia veio do desastre de Bhopal, provocado pela fábrica de pesticidas da Union Carbide, que matou 3.000 pessoas. Como estava envolvida com a agricultura ecológica por bastante tempo, pensei que o nim devesse ser uma boa alternativa aos pesticidas químicos. Uma década depois fizemos essa campanha, espalhando o nim entre os agricultores, muito mais do que a prática convencional, pois seu uso tradicional foi esquecido por causa da atitude de querer fazer tudo rápido e de maneira fácil para resolver um problema.

Por que temos de perder nosso tempo fazendo extrações, extraindo óleo? Temos aqui um spray. É só borrifar. Por causa desse atalho, eu a chamo de tecnologia negligente e preguiçosa, os agricultores haviam parado de usar o nim em grandes áreas. Estávamos comprando máquinas extratoras de óleo de nim. Em 1994 encontrei em um periódico sobre biotecnologia uma reivindicação de invenção do uso do nim como pesticida e fungicida. Então entramos com um processo. Iniciamos uma campanha e coletamos assinaturas. Fomos para a Corte Européia e até mesmo para o U.S. Patent Office, órgão responsável por patentes nos EUA. Eles disseram que não podíamos realmente contestar uma reivindicação porque não estava sendo estabelecido um prejuízo comercial. Se tivéssemos um prejuízo público, um prejuízo ao interesse público, não seria o suficiente. Mas o recurso europeu foi aceito. Fizemos essa contestação em conjunto com a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica e o Partido Verde na Europa. Vencemos esse caso. Foi uma vitória muito importante. Usaram os dados relacionados ao nosso uso do nim, inclusive de cientistas que trabalharam com essa árvore nos últimos 40 anos. Fomos capazes de estabelecer que as reivindicações de W. R. Grace, que possuía essa patente, no Departamento de Agricultura dos EUA, eram falsas. Eles não haviam feito nada de novo. Estavam apenas pegando um conhecimento já existente e o colocando em forma de uma aplicação de patente muito complicada.

BARSAMIAN: Você faz uma conexão entre a criação da pobreza, o monopólio e as patentes.

SHIVA: Basicamente, uma patente é um direito de impedir quem quer que seja de produzir, vender e distribuir o que foi patenteado. Muito claramente, esse direito de excluir estabelece um monopólio no mercado. Caso a patente de Grace sobre o uso do nim como pesticida não fosse contestada, ele emergiria como o único fornecedor de nim como pesticida nos mercados mundiais. Eles ainda estão nos EUA. É claro, agora eles foram comprados por outra empresa. Mas hoje, na Índia, como não temos regimes similares de patentes, cada agricultor pode produzir seus pesticidas.

Qualquer empresa, por menor que seja, pode produzir pesticidas. E esse pluralismo econômico é bom. No entanto uma patente fornece um direito legal de acabar com o que as outras pessoas estão produzindo, vendendo, comprando. As patentes de sementes, que agora são muito comuns na América do Norte, permitem que uma empresa como a Monsanto utilize detetives que vão à casa do agricultor ou ao campo onde ele trabalha e achem não apenas as sementes, mas até mesmo sinais de que as sementes poderiam ser provenientes de polinização.

O que isso tem a ver com o nim, o tamarindo e a pimenta, que foram patenteados e estão sob controle corporativo? Isso significa que mais cedo ou mais tarde eles podem invocar esse direito legal para excluir os outros do mercado ou para impedi-los de produzir suas próprias coisas. Já existem muitos julgamentos sobre questões de patentes em que as corporações dizem “Não importa se você está produzindo suas próprias sementes, mesmo que sejam para seu próprio consumo e não as esteja vendendo comercialmente. O que você está fazendo está prejudicando o mercado comercial da companhia, que poderia estar vendendo-as para você caso você mesmo não as estivesse produzindo”. Portanto, eles interpretam até mesmo uma atividade de subsistência como uma atividade comercial.

(Tradução: Danielle Sales)